DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EDNALDO CANUTO GOIS inscrito no CNPJ nº 29.753.750/0001-
16 classificado(a) no(s) Lote 03 - Bolos e Salgados, no valor global de 
R$ 80.358,00 (oitenta mil trezentos e cinqüenta e oito reais), 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 06 - Frutas e 
Verduras , no valor global de R$ 18.169,00 (dezoito mil cento e 
sessenta e nove reais), Lote 04 - Pães, no valor global de R$ 
64.569,50 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e 
cinqüenta centavos), JANE BARROS DE OLIVEIRA inscrito no 
CNPJ nº 18.712.063/0001-36 classificado(a) no(s) Lote 01 - 
Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 55.582,70 
(cinqüenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta 
centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ 
nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 07 - Carnes e Frios, 
no valor global de R$ 43.232,50 (quarenta e três mil duzentos e trinta 
e dois reais e cinqüenta centavos), Lote 02 - Bomboniere, no valor 
global de R$ 33.930,00 (trinta e três mil novecentos e trinta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – 
  
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 08 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E97B1458 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.03.2023/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.06.1 - 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 07.03.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.03.06.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E 
ENTRETENIMENTOS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico 
do Artista/Cantor Zé Cantor, a se realizar durante os festejos da festa 
do Padroeiro no Distrito de Aratama de Assaré/CE.Valor(es):R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais).Vigência Contratual:até 31 de 
dezembro de 2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eAntonio 
Isaias Paiva Duarte. 
  
Data:07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0A67FD14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.10.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados 
aos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo e Desporto do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante EDNALDO CANUTO GOIS inscrito no 
CNPJ nº 29.753.750/0001-16 classificado(a) no(s) Lote 03 - Bolos e 
Salgados, no valor global de R$ 7.108,00 (sete mil cento e oito reais), 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 04 - Pães, no 
valor global de R$ 25.898,50 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e 
oito reais e cinqüenta centavos), JANE BARROS DE OLIVEIRA 
inscrito no CNPJ nº 18.712.063/0001-36 classificado(a) no(s) Lote 01 
- Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 18.941,00 
(dezoito mil novecentos e quarenta e um reais) e JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 
classificado(a) no(s) Lote 02 - Bomboniere, no valor global de R$ 
7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -   
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto Lazer. 
  
Data: 08 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:041259EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.10.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados 
aos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Agricultura do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
EDNALDO CANUTO GOIS inscrito no CNPJ nº 29.753.750/0001-
16 classificado(a) no(s) Lote 03 - Bolos e Salgados, no valor global de 
R$ 4.335,90 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa 
centavos), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 04 
- Pães, no valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), JANE 
BARROS DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 18.712.063/0001-36 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor 
global de R$ 2.071,60 (dois mil setenta e um reais e sessenta 
centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ 
nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 02 - Bomboniere, no 
valor global de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente. 
  
Data: 08 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CFD07C4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.10.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados 
aos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante EDNALDO CANUTO GOIS inscrito no CNPJ nº 
29.753.750/0001-16 classificado(a) no(s) Lote 03 - Bolos e Salgados, 
no valor global de R$ 9.311,50 (nove mil trezentos e onze reais e 
cinqüenta centavos), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado(a) no(s) Lote 04 - Pães, no valor global de R$ 7.690,70 
(sete mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos), JANE 
BARROS DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 18.712.063/0001-36 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor 
global de R$ 14.435,40 (quatorze mil quatrocentos e trinta e cinco 
reais e quarenta centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME 
inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 02 
- Bomboniere, no valor global de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos