DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AD019CFE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº71.2023

PORTARIA Nº 71/2023 Aratuba, 06 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO
PÚBLICO
SIMPLIFICADO
DE
ASSISTENTE
DE
ALFABETIZAÇÃO
VOLUNTÁRIO
PARA
ATUAREM
NO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
JOERLY RODRIGUES VICTOR, no uso dasatribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão de Organização doPROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
DE
ASSISTENTE
DE
ALFABETIZAÇÃO
VOLUNTÁRIO
PARA
ATUAREM
NO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, com a nomeação dos
seguintes membros e Presidente:

Parágrafo Único - O Presidente e os membros são: ISMAEL
RÔMULO GOMES DE SOUZA (Presidente); GERCIÊ OLIVEIRA
CASTRO (Membro) e VERILLENE FREITAS DA SILVA MELO
(Membro).

Art. 2º - A Comissão nomeada no artigo 1º tem a função de organizar,
coordenar, fiscalizar e cumprir as condições estabelecidas no
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE
ALFABETIZAÇÃO
VOLUNTÁRIO
PARA
ATUAREM
NO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Parágrafo Único - Cabe a Comissão decidir os casos omissos no
Edital do Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:84E8C850

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 69.2023

PORTARIA Nº 69/2023
Aratuba, 01 de março de 2023.

Institui a nova Comissão Processante do Município
de Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve pautar-se sob
os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e
publicidade, a luz do art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que determina o artigo 70 da Lei Orgânica do
Município que diz que Administração Pública Direta, indireta e
fundacional de quaisquer poderes do Município de Aratuba deverá
obedecer os mesmos princípios;
CONSIDERANDO o que determina o artigo187 da lei 353 de 2009,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aratuba;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a nova Comissão Processante do município de
Aratuba, composta dos membros abaixo relacionados, para, sob a
Presidência do primeiro, e sem ônus para esta Prefeitura, procederem
a instauração e apuração de sindicâncias e processos administrativos
no âmbito dessa municipalidade.

NOME
MATRÍCULA
CARGO
Gildânio Marreiro Brasil
166397-6
Presidente
Francisco Jose Belarmino Martins
161369-3
Membro
Adriano Lopes de Vasconcelos
160003-6
Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A8373B18

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-PE/SRP, que tem como
objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEIXES E PÃES PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA
SANTA” DESTINADA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
BEM
COMO
AS
QUE
SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICÍPIO DE ARATUBA, a partir do dia 09 de Março de 2023
ás 08:30, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br.
Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 21 de Março
de 2023 as 08:30. a partir das 09h a formalização dos lances e
documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-
000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com,
em 08 de Março de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D7547C57

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.1 -

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.10.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
aos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante