DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:782C6A6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO-GLP 
(BOTIJÃO 
13KGS), 
BEM 
COMO 
VASILHAMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22 de março de 2023 ÀS 
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está 
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do 
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:746DBC6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ -CREDENCIAMENTO N.º 08.001/2023-CR. O 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Agricultura, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para conhecimento 
dos interessados que, nos dias 09 a 14 de Março de 2023, no horário 
de 07h30min às 12h, no endereço Complexo Administrativo 
Municipal, Centro, Banabuiú/CE, realizará o CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS 
PARA FISCAIS DO PROGRAMA HORA DE ARAR, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira 
das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-
feira das 08h às 13h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
GLAUCO FAUSTO DE BRITO. 
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.  
  
Banabuiú-CE, 08 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:684311B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.03.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS 
CARGO 
NOME 
ADVOGADO(A) 
RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SAMPAIO FEITOSA 
PSICÓLOGO(A) 
EVELYN LUÍSA RIBEIRO 
PSICÓLOGO(A) 
PHILIPE ROBERTO SANTANA FILGUEIRAS 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de março de 2023 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:DC42713A 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.03.002/2023 De 08 de março de 2023. 
  
A PROCURADORA GERAL DO MUNCÍPIO DE BARBALHA, 
ESTADO DO CEARÁ, SRA. ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR 
PINHEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021 e suas 
alterações posteriores, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- DESIGNAR os Procuradores Jurídicos Municipais de 
Barbalha/CE, para exercerem as suas funções, no âmbito da 
Procuradoria Municipal, da forma que segue: 
a)Andrea Macedo Alencar – OAB/CE 31.648 – CPF: 00844295 – 
Matrícula: 00844295. 
II. Análise e Processamento da Matéria Administrativa: 
a) Raphael Sampaio Magnago - OAB/CE 34.399-B – CPF: 
107.922.717-26 – Matrícula: 00844298. 
b) Frederico Nóbrega Lemos - OAB/CE 28.951 – CPF: 038.442.523-
20 – Matrícula: 00845346. 
c) Luciana Maria de Macedo - OAB/CE 22.360 – CPF: 047.404.274-
00 – Matrícula: 00844294. 
III. Gerenciamento do Contencioso Judicial Geral: