DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 544/2023 DE 08/03/2023,
que “ALTERA OS ARTs. 11° e 17° DA LEI 296/2015 E CRIA O
ART. 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FEDERAL N°
231/2022”.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 08 dias de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:60DCC6CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.010/2022 – AD - DIV.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 02 (dois) meses, tendo início na data
de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assitência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:99BF8CD4

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 009.010/2022 – AD - DIV.

O Secretário do Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
LINKAGE
PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2BCBCBBD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.010/2022 – AD - DIV.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
LINKAGE
PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1D058453

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.010/2022 – AD - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E
SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS E
INSTITUCIONAIS,
DESTINADAS
A
SECRETARIA
DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:584285CC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.010/2022 – AD - DIV.