DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:D6A76B60 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0203.01/2023-SMTC - 
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1006.01/2022-
PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0203.01/2023-SMTC 
- referente a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1006.01/2022-
PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
de Turismo e Cultura; OBJETO: Contratação de Show Pirotécnico 
para realização de Eventos no Município de Fortim, através da 
Secretaria de Turismo e Cultura do Município De Fortim-Ce, 
CONTRATADO: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23; VIGÊNCIA: Até 31 de 
Dezembro de 2023; ASSINADA PELO CONTRATANTE: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 08 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:322AAD7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA, VEM PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE 
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 0603.02/2023 - SMTC 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0603.02/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística da BANDA EH MARA, no dia 26 
(vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário de 
31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do Município de 
Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura.DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 de Março de 2023.  
  
Ordenador de Despesas:  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 06 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C68327F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0603.01/2023 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0603.02/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0603.01/2023 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0603.02/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística da BANDA EH MARA, no 
dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao 
Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do 
Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura. CONTRATADO: Aplausos Producoes e 
Entretenimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 
29.762.262/0001-75; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa 
mil reais); VIGÊNCIA: Até 120 (cento e vinte) dias;  
ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 06 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:75E14ABE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA, VEM PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE 
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 0703.02/2023 - SMTC 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0703.02/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística do CANTOR CAIO BRITO, no dia 
26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário 
de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do Município de 
Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura.DATA DA RATIFICAÇÃO: 07 de Março de 2023. 
ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 06 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:88BB291B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0703.01/2023 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0703.02/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0703.01/2023 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0703.02/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística do CANTOR CAIO BRITO, 
no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao 
Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do 
Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura. CONTRATADO: Caio Brito Producoes LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.266.140/0001-07; VALOR 
GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); VIGÊNCIA: Até 120 
(cento e vinte) dias; ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 06 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D7A12D4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0808.01/2022-SMDU – 03° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1905.01/2022-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
N° 
0808.01/2022-SMDU 
– 
03° 
ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
1905.01/2022-SMDU. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa para 
elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de