DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162
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CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de
Groaíras.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO,
inscrita no CPF nº 537.838.163-00, do exercício do Cargo em
Comissão da Estrutura Administrativa como ORIENTADORA
EDUCACIONAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01
de março de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 08
de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:532F4A7E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de
Groaíras.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, inscrita
no CPF nº 537.838.163-00, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura
Administrativa
como
COORDENADORA
DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01
de março de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 08
de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DFE65BB7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de
Groaíras.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MAIRA BRAGA MELO, inscrita no CPF nº
012.414.483-70 para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como ORIENTADORA EDUCACIONAL do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01
de março de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 08
de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7084974C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA
–
AGRICULTURA
FAMILIAR
–
Unidade
Administrativa: Secretaria d Educação – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº
CPAF 001/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos
da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de
Guaraciaba do Norte/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e
Projetos de Venda: 10/03/2023 à 29/03/2023 – Data de Abertura da
Sessão Pública: 30/03/2023 – Horário: 08h30min – Local de
Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro – CEP:
62.380-000 – Guaraciaba do Norte – CE – Local de Acesso ao Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ=0756
9205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h às 12h e de 13h às 15h00m –
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3E8DAE64
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no
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