DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do
município de Fortim/CE; CONTRATADO: Consorcio Copa /
Certare / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: De 06 de Março de 2023 até 04 de Julho de
2023. ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA
COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 08 de Março de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D70BBDE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO -
Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20230004, 20230005,
20230006, 20230007, 20230008, 20230009, 20230010, 20230011,
20230012, 20230013, 20230014, 20230015, 20230016, 20230017 e
20230018, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis, que passará
dos atuais valores da gasolina comum em R$ 5,69, para o valor após a
segunda apostila em R$ 6,29; e Diesel S-10 em R$ 6,89, para o valor
após a segunda apostila em R$ 6,49, conforme previsto na cláusula
quarta dos contratos supracitados.

Frecheirinha/CE, 01 de março de 2023.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:78866B37

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – Fica revogada a
licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
160223/PE01 referente ao processo nº 2023.01.12.001. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL,
MANUTENÇÃO
VIÁRIA
URBANA
E
DE
CALÇAMENTO, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E
INSUMOS – SEINFRA/CE OU SINAPI, EM TODAS AS
UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE, com fundamento na súmula 476 e no art. 49,
caput, da Lei nº 8.666/93, as autoridades competentes resolvem
REVOGAR o presente processo licitatório por necessitar de uma nova
análise nos termos do instrumento convocatório, assim como a
verificação de distribuição quantitativa aos órgãos participantes
interessados no SRP e, ainda, aliado ao processo nº 07013/2023-2
com pedido cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
- Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D6E32F79

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A
Ordenadora de Despesa do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
2023.01.09.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
310123/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES,
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que
produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: D. OLIVEIRA V.
NETO VARIEDADES EIRELLI EPP , pelo valor global de R$
260.720,20 (duzentos e sessenta mil setecentos vinte reais e vinte
centavos).

ANA MARIA PORTELA AGUIAR.
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:3E59664F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
310123/PE01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 310123/PE01;
Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE; Detentor da ARP: D.
OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPP, inscrita no
CNPJ nº 10.616.533/0001-56, por ofertar o menor preço. Valor Total
Registrado: R$ 260.720,20 (duzentos e sessenta mil setecentos vinte
reais e vinte centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 07
de março de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR.
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9B97A734

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145 –
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 310123/PE01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O D. OLIVEIRA V.
NETO VARIEDADES EIRELLI EPP. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS
PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 260.720,20 (duzentos e
sessenta mil setecentos vinte reais e vinte centavos). PROGRAMA
DE
TRABALHO:
orçamentária
Exercício
2023
Atividade
1202.082440148.2.130 Gestão de Benefícios Eventuais , Classificação
econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita,
Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 à 31 de
dezembro 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR.
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6AD02DD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;