DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3A5522BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03.03/2023 - 
TP 
 
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Icó, através da comissão permanente de licitação, torna 
público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE 
PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, autuada sob o nº 03.03/2023 - 
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REFORMAR A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
(TÉRREO), 
CONFORME 
PLANILHAS, 
PROJETOS 
E 
CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo regime de execução indireta 
empreitada por preço unitário, com data de abertura marcada para o 
dia 27 de Março de 2023, às 09:30 horas, na sala da comissão de 
licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° 
Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 08 de Março de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:AE375D38 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 19.02/2023 - 
CR 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, vem realizar CHAMADA PUBLICA 
n° 19.002/2023-CR, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEIS 
FUNDAMENTAL, 
MÉDIO 
E 
SUPERIOR, 
COM 
DISPONIBILIDADE 
PARA 
DESLOCAMENTOS 
PARA 
REALIZAR AS ATIVIDADES NOS PROGRAMAS CADASTRO 
ÚNICO/AUX. BRASIL, CENTRO DE REFERÊNCIA E DE 
ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, PROGRAMAS PRIMEIRA 
INFÂNCIA NO SUAS E SEDE DO ORGÃO CONTRATANTE 
VICULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Os 
interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços a partir do dia 14/03/2023. das 09:00h as 11:30. A 
contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O 
Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de 
Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Icó/CE, em 08 de Março de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:6134C482 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, HOMOLOGOU, EM 08/03/2023, O 
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.01-
CAM/IGUATU-CE 
NOS 
VALORES 
A 
SEGUIR. 
ADJUDICATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-ME, 
CNPJ: 72294697000161, LOTE 01: VALORES: R$ 10.880,00 
(DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). LOTE 05: 
VALORES: R$ 1.850,40 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE 06: VALORES: R$ 
4.998,30 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E TRINTA CENTAVOS). LOTE 07: VALORES: R$ 
2.048,19 (DOIS MIL QUARENTA E OITO REAIS E 
DEZENOVE CENTAVOS). LOTE 09: VALORES: R$ 700,00 
(SETECENTOS REAIS). FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
- ME, CNPJ: 29048310000168, LOTE 02: VALORES: R$ 
7.783,80 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E OITENTA CENTAVOS). LOTE 03: VALORES: R$ 
19.498,14 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). LOTES 04: 
VALORES: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). JOAO VICTOR 
ALVES TAVEIRA-ME, CNPJ: 30567552000147, LOTE 10: 
VALORES: R$ 2.744,00 (DOIS MIL SETECENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS). VIVA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ: 
20008831000117, 
LOTE 
08: 
VALORES: R$ 36.557,28 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/2002 E 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
ÁGUA 
MINERAL, 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, 
HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. 
  
IGUATU-CE, 08 DE MARÇO DE 2023 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUSA 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9E6ADE53 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
VEM 
ATRAVÉS 
DESTE 
CONVOCAR 
O 
REPRESENTANTE LEGAL DAS EMPRESAS FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-ME, CNPJ: 72.294.697/0001-61, FRANCIE 
DE CARVALHO MENDES-ME, CNPJ: 29.048.310/0001-68, 
JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME, CNPJ: 30567552000147 
E VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 
20008831000117 PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, 
CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PRESENTE 
CONVOCAÇÃO, ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CELEBRADA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, 
E 
AS 
EMPRESAS 
ACIMA 
QUALIFICADAS, 
EM 
DECORRÊNCIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÕNICO 
Nº 
2023.01.30.01-
CAM/IGUATU-CE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO 
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, 
HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE.. 
  
IGUATU-CE, 08 DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUSA 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7174AA78