DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA,
Procurador Geral.
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F62F4B67
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2022.02.15.08-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ENSINO
SUPERIOR - SECES – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, MARLUCE
TORQUATO
LIMA
GONÇALVES,
SECRETÁRIA.
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº.
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE
VIEIRA
SANTIAGO,
ADMINISTRADORA
NÃO
SÓCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-
12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,
Secretária.
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9B9063B3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.02.20.02-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
E
N
MORENO-ME,
INSCRITO NO CNPJ Nº. Nº 03.932.483/0001-50. VALOR
GLOBAL DE R$ 3.800.315,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS
MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19,
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13,
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº.
37, DE 25/07/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA:
12 MESES ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS:
DA(S)
SECRETARIA(S);
SECRETARIA
DA
FAZENDA
MUNICIPAL
–
SEFAM;
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO-SESPCON; SECRETARIA DO
GABINETE-SEGAB; SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SEDA;
SECRETÁRIO
DO
MEIO
AMBIENTE,
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA;
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-SETRANS;
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
TRABALHO
E
TURISMO-SEDET;
SECRETARIA
DA
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; SECRETARIA DE
HABITAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
ACESSIBILIDADE-SHD; SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
–
SEINFRA;
SECRETARIA
DE
GOVERNO
–
SEGOV;
SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE; SECRETARIA DO
TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN; SECRETARIA DE
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-
SEAPI;
SECRETARIA
DE
MOBILIDADE
E
CONTROLE
URBANO – SMC; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO –
PGMI;
CONTROLADORIA
E
OUVIDORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO – CGMI E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME -
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Secretária e Gestora da Ata de Registro de Preço.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CB774A60
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.02.20.01-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA
COMERCIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 12.565.600/0001-
86. VALOR GLOBAL DE R$ 165.298,08 (CENTO E SESSENTA E
CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº.
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.12.16.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ
20 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
FEVEREIRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
FORNECIMENTO:
PARCELADO.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES
GESTORAS
PARTICIPANTES.
SIGNATÁRIOS:
DA(S)
SECRETARIA(S); SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL –
SEFAM;
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
CONSERVAÇÃO-SESPCON; SECRETARIA DO GABINETE-
SEGAB; SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-
SEDA;
SECRETÁRIO
DO
MEIO
AMBIENTE,
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA;
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-SETRANS;
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
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