DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
TRABALHO 
E 
TURISMO-SEDET; 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; SECRETARIA DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE-SHD; SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA; 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
– 
SEGOV; 
SECRETÁRIO DE ESPORTE – SESPORTE; SECRETARIA DO 
TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN; SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-
SEAPI; 
SECRETARIA 
DE 
MOBILIDADE 
E 
CONTROLE 
URBANO – SMC; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
PGMI; 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO – CGMI E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME - 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).  
  
IGUATU-CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,  
Secretária e Gestora da Ata de Registro de Preço. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9F3609EB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS 
– ORDENADORA DE DESPESAS. CONTRATADA: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
EM 
JORNAIS 
IMPRESSOS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS  
Ordenadora de Despesas.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:645AC999 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.17-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
JOSÉ 
BONFIM 
DA 
SILVA 
LAVOR, 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
EM 
JORNAIS 
IMPRESSOS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1901-
04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, 
Ordenador de Despesa. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AB1B1A19 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.19-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – SEAPI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
ALYSON 
LUIS 
BARRETO 
LIMA 
– 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2101-
04.122.0040.2.225, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
ALYSON LUIS BARRETO LIMA  
Secretário. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9ACE61CD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO.