DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4786EF5A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.09-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
- 
SEGOV 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, 
ORDENADOR DE DESPESAS. CONTRATADA: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO 
EM 
JORNAIS 
IMPRESSOS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201-
04.121.0049.2.010, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.  
  
FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, 
Ordenador de Despesas. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B3812432 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.11-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE 
– 
SHD 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801-
16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES 
– 
SECRETÁRIO. 
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1B46FDAC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.18-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
SECRETÁRIO. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE 
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 
11.439.609/0001-88, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO 
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301-
15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, 
Secretário. 
  
IGUATU-CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C45983C3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2022.02.15.12-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
MARGARIDA MARLEUDA GONÇAVES – SECRETÁRIA. 
CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE 
VIEIRA 
SANTIAGO, 
ADMINISTRADORA 
NÃO 
SÓCIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DE INICÍO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0601-
10.122.0004.2.014, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.