DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
abertura: 28 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br 
e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 
3553-1255.  
  
Milagres/CE, 08 de março de 2023 - 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8C4FE72C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.03.001/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância 
(simples remoção TIPO A), destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos 
moldes do Termo de Ajuste nº 47/2022, MAPP 4922, celebrado com 
o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil 
novecentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 
31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco 
Carlos Caldas Moura.  
  
Milagres/CE, 08 de março de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:65C690C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.03.002/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS 
PEÇAS SERVIÇOS E LOCACÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 
veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância (simples remoção TIPO B), 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 
47/2022, MAPP 4922, celebrado com o Governo do Estado, por 
intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos reais). Vigência 
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
Williams Henrique Parente de Castro.  
  
Milagres/CE, 08 de março de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1AA1B0FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.02.23.01 de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOMPANHAMENTO E 
MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO DO PLANO DE 
AÇÕES ARTICULADAS - PAR, CICLO ATRAVÉS DO 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
MONITORAMENTO 
E 
EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, NO ÂMBITO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO 
VELHA/CE, através da CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA 
- ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.015.813/0001-50, Rua A, n º 188, 
bairro São Benedito, Aurora/CE, representada pela Sra. Cristiane 
Santos Silva Bezerra, portadora do CPF Nº 041.553.503-43, 
perfazendo 
o 
valor 
de 
R$ 
12.000,00 
(Doze 
mil 
reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei 
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária de 
Educação – Maysa Maria Peixoto Maia.  
  
Missão Velha-CE, 27 de fevereiro de 2023  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1288044B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTARTO Nº 2023.02.28.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28.05 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.02.28.05 - ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; EMPRESA CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS 
SILVA BEZERRA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
23.015.813/0001-50, RUA A, N º 188, BAIRRO SÃO BENEDITO, 
AURORA/CE, NESTE ATO REPRESENTADO POR CRISTIANE 
SANTOS 
SILVA 
BEZERRA, 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 1301 12 122 0112 2.044. ELEMENTO DE 
DESPESAS 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (TRÊS) 
MESES. 
PROCESSO 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO DO PLANO DE 
AÇÕES ARTICULADAS - PAR, CICLO ATRAVÉS DO 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
MONITORAMENTO 
E 
EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, NO ÂMBITO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO 
VELHA/CE. MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:40B9084E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.08.01 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.08.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.08.01. Órgão 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada 
DROGARIAS MOANNA LTDA, CNPJ: 23.108.307/0001-06, 
representada por ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO 
FILHO, CPF: 031.987.093-69; Valor Global Estimado com 
desconto R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e 
quinhentos reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01- SRP cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
DE 
“A” 
A 
“Z” 
SEGUNDO 
PUBLICAÇÃO 
DA 
ABCFARMA, 
CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE 

                            

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