DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE MOMBAÇA:
Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Sa
Suplente: José Ivan Vieira dos Santos

IGREJA
Titular: Pe. Carlos Roberto Alencar Costa
Suplente: Maria Irandy Camilo Soares

LIONS CLUBE DE MOMBAÇA CENTRO:
Titular: Rita Moreira Evangelista Leal.
Suplente: Antônia Mineiro dos Santos Torres

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO RECREIO
Titular: Everardo Ferreira da Silva
Suplente: Antonio Ronaldo Lima da Silva

AABB COMUNIDADE:
Titular: Yanka Keity Lourenço de Sousa
Suplente: Igor de Oliveira Moraes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 27 de
fevereiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:10D73916

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060301/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
SINVAL LEANDRO DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor SINVAL LEANDRO DE SOUSA,
ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de
Março de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C86D0597

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070301/2023 - DESIGNA O SERVIDOR
CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA

OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº
4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes,
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança
no dispêndio do erário.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS AUDI PEREIRA E
SILVA, para no âmbito da administração pública municipal
acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir
de referência de contato por parte do CMDCA, bem como da
Promotoria de justiça da Infância e Juventude.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de
março de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:870407D7

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 10/2023-SMS-3 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS

A secretária Municipal de Saúde, Liane evangelista de Alencar , no
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei
Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, faz saber que estão
abertas as inscrições para seleção , MEDICO APS. Conforme
discriminado no item 2.1. deste edital, objetivando a contratação
temporária por tempo determinado tratado na lei complementar
supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar por igual
período.

DA SELEÇÃO

A seleção destina-se suprir carências temporárias Medico APS.

2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E
JORNADA DE TRABALHO

2.1. Serão disponibilizadas vagas para o exercício de atividades no
Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado:

Função
NUMERO DE VAGAS Remuneração
Jornada
Medico APS
02
R$ 3.500,00
(1)(2)(3)(4)
40 horas semanais

(1)– Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base
(2) – Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até
100% do Salário
(3) –Gratificação de Localização do PSF(atuação fora da sede do
município= até 50% do salário base
(4)-Gratificação de produtividade =até 100% do salário base

-As categorias de profissionais que tiverem direito a insalubridade
receberam adicional conforme determinação

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em
relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. As inscrições ficarão abertas na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde, localizada na Rua Dr. José Carneiro, 156, Centro,
Mombaça, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10/03/2023 no horário
de 08:00h às 12:00h.

3.3. Não será cobrada taxa de inscrição nem qualquer outro valor sob
qualquer título.

4. DOS REQUISITOS

4.1. Os candidatos deverão ter idade mínima de 18 (anos), no ato da
assinatura do contrato;