DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
VALORES 
PREVIAMENTE 
CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA 
DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE 
REFERÊNCIA 
(MARCA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. Kay France de Araújo 
Pereira Quindere- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 
08 de março de 2023.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DEDE89F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 01032302GAPR.MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO 
PREFEITO. 
 
PUBLICAÇÃO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº01032302GAPR.MODALIDADE:PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023GAPR-PE 
– 
GABINETE 
DO 
PREFEITO.OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO 
MUNICÍPIO 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
DE 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, 
DECRETOS, 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA 
ATENDER A LEI Nº 12.527/2021 – LEI DE ACESSO A 
INFORMAÇÃO, 
JUNTO 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DOMUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 
(Manutenção das Atividades do 
Gabinete do Prefeito) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.11 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO:R$ 29.458,00 (VINTE E NOVE MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).PRAZO 
DE VIGÊNCIA:O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE:NEY WERBSON MOREIRA 
ALVES– Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A):ARMANDO AMARO FRAGOSO DA 
SILVA(Titular)da empresaA. AMARO F DA SILVA (ASSESI). 
  
Mombaça - CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:456789BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO/ RDC ELETRÕNICO 001/2023SISP - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – 
CE, torna público o Edital de RDC ELETRÕNICO 001/2023SISP 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA. Abertura dia 31/03/2023 às 10h e fase 
virtual de lances às 14h do dia 31/03/2023 na sala da CPL, à Rua 
Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações 
no endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Mombaça - CE, 08/03/2023.  
  
 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A2D975E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010227/2023 - DESIGNA O SEVIDOR JOAO 
BOSCO MOTA DE SA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas 
atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº 
4.320/64. 
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, 
extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que 
isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança 
no dispêndio do erário. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MOTA DE SÁ, 
matrícula 4732088, para no âmbito da administração pública 
municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva 
realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, 
para fins de pagamento, junto ao TRANSPORTE ESCOLAR - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar 
obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente. 
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4F476C29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 270202/2023 - NOMEIA OS MEMBROS 
TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE - CMDCA. 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direito da 
Criança e do Adolescente de Mombaça – CMDCA, para o BIÊNIO 
2023/2024, com mandato até 30/01/2025, o qual terá a seguinte 
composição: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:  
  
GABINETE DO PREFEITO: 
Titular: Ney Werbson Moreira Alves 
Suplente: José Brayner Teixeira de Sousa 
  
SECRETARIA DA SAÚDE: 
Titular: Amabile Araújo Silveira 
Suplente: Antônia Thayane Santos Lima 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 
Titular: Elisangela Rodrigues da Silva 
Suplente: Maria Alana de Oliveira Mota Feijão 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA: 
Titular: Jonatas Machado Lima 
Suplente: Antônia Moreira de Sousa 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Titular: Maria Heloíza Alexandre Marques 
Suplente: Elze Mary Lima de Holanda Rodrigues