DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO/ LAURO MAR DA CUNHA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1249F0B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
- 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, 
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 66.077,73 (SESSENTA E SEIS MIL SETENTA E 
SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CBA35152 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, 
COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.043,21 
(DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 
0391 2087 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ LAURO MAR DA 
CUNHA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:27B8B14B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
006/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 7.800,54 
(SETE MIL OITOCENTOS REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ FRANCISCO HELIO 
SARAIVA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:98199901 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA