DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 16.992,15 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0702 10 302 0176 2013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 
0702 10 304 0186 2016 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; 
0702 10 302 0176 2014 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA / LAURO MAR DA CUNHA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2524A1EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 77.649,45 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0702 10 302 0176 2013 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2016 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VISA; 0702 10 302 0176 2014 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CAPS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DBE3880F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
PROMOVIDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BASICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.03.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8A4861B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL DE CREDENCIAMENTO 
DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE Nº 20230181 – SEFIN, 
ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO DE Nº CP-001/2023 – SEFIN. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADO/CREDENCIADO: BANCO BRADESCO S.A., 
COM SEDE NA RUA BENEDITO AMÉRICO DE OLIVEIRA, 
S/Nº, VILA YARA, NÚCLEO CIDADE DE DEUS, OSASCO, SÃO 
PAULO, CEP: 06029-900, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
60.746.948/0001-12. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE ORIGEM: 
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2023 - SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS 
E/OU 
AGENTES 
ARRECADADORES 
DE 
RECOLHIMENTO 
DE 
PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS 
TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR 
INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
POR 
MEIO 
MAGNÉTICO 
DOS 
VALORES 
ARRECADADOS. DO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1601 04 121 0031 2.026 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM