DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
comissionado de ASSITENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado 
a Secretaria de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9028D338 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 359, DE 08 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o 
nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL II, vinculada ao Gabinete da Prefeita, 
para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, sem 
ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6A75E46D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 360, DE 08 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR o Sr. JOSÉ EUDES SARAIVA JORGE, 
portador do RG nº 99098060561 e inscrito no CPF sob o nº 
885.957.653-91, a função gratificada de simbologia FG-2, prevista no 
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E7427D0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 361, DE 08 DE MARÇO DE 2023. 
 
DESIGNA 
RESPONSÁVEL 
PELO 
FUNDO 
MUNICIPAL DO MOBRAL DE NOVA RUSSAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º Fica designado o SR. JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS, portador do RG nº 216246192 e inscrito no CPF sob o nº 
505.826.073-53, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como responsável pelo FUNDO 
MUNICIPAL DO MOBRAL DE NOVA RUSSAS – CNPJ Nº 
05.450.861/0001-95. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B7229D9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 362, DE 08 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal;