DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
(CNPJ: 07.182.452/0001-80); 10- RSM CONSTRUÇÕES EIRELI 
(CNPJ: 33.159.524/0001-89); 11- COPA ENGENHARIA LTDA 
(CNPJ: 02.200.917/0001-65); 12- IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 14- TCS 
DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 10.787.147/0001-
27); 15- M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE 
ESCOLAR 
EIRELI 
(CNPJ: 
35.864.328/0001-30); 
16- 
PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 
22.280.521/0001-82); 17- ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 20- 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 
35.131.683/0001-09) e 21- CLAUDIO R. DOS MENDES G. E 
JORGE 
– 
ME 
(CNPJ: 
20.915.247/0001-45). 
Empresas 
inabilitadas: 03- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.614.233/0001-42); 09- F J 
CONSTRUTORA 
LTDA 
(CNPJ: 
11.049.189/0001-23); 
13- 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 
(CNPJ: 07.615.710/0001-75); 18- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
– ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 19- J P DE SOUSA 
NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 22- A T 
FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 23- EPS 
CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 24- 
NOVO 
CAMINHO 
CONSTRUTORA 
LTDA 
(CNPJ: 
32.641.253/0001-30) 
e 
25- 
SIGOR 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65). Fica 
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará 
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 
12:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 08/03/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:DB6783F5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SI-TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
10 de março de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de 
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº SI-TP001/2023, cujo objeto é REFORMA E ADAPTAÇÃO DE 
GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME 
TERMO 
DE 
CONVÊNIO 
18/2022 
- 
AGÊNCIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – 
ADECE. 
  
Nova Russas/CE, 08.03.2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B2CE9A2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.03.08.001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCIEDINA MARIA DE 
LEMOS FREITAS, portador do CPF N° 308.295.608-40, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, no âmbito da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F27F29BB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.03.08.002/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA IZAENE ALVES DA 
COSTA, portador do CPF N° 016.651.533-07, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, no âmbito da 
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2023.