DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
N° 2023.03.07.1 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°2023.03.07.1, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.365.0015.2.039. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$386.456,80 (Trezentos e oitenta e seis 
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). 
PRAZOS: 
07/03/2023 
à 
31/12/2023. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge 
Pereira – portador do CPF Nº 779.572.703-44. Ordenador de 
Despesas Da Secretaria de Educação – Cicero Samuel de Sousa Luna, 
portador (a) do CPF/MF nº 021.872.613-95. 
  
PENAFORTE - Ceará, 07 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:117CF308 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°2023.03.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.03.06.1 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°2023.03.03.1, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.312.888/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1301.12.361.0014.2.030. 
ELEMENTO 
DE 
DEPESA: 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$95,000,00 (Noventa e cinco mil reais). 
PRAZOS: 
06/03/2023 
à 
31/12/2023. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge 
Pereira – portador do CPF Nº 779.572.703-44. Ordenador de 
Despesas Da Secretaria de Educação – Manoel Pereira de Oliveira 
Júnior, portador (a) do CPF/MF nº 233.585.643-04. 
  
PENAFORTE - Ceará, 06 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:6FB56E9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230061 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230061 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.04.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: OLÍRIO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA 
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado em Fortaleza, destinado ao abastecimento dos veículos 
próprios e locados do Gabinete do Prefeito de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 163.760,00 (cento e sessenta e três 
mil, setecentos e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 163.760,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4691AE25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005/2023 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FLAVIO DE PAULA BARBOSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO AUXILIAR DA JSM, 3 diárias, 
Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades o 
Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio 
firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas/pefoce no período de 14/03/2023 a 16/03/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de março de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:DB2FC195 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230056 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230056 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.04.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: OLÍRIO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado em Fortaleza, destinado ao abastecimento dos veículos 
próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet 
Carneiro-CE.