DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência 
Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.305,75, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 2.509,90, 
Exercício 2023 Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos 
Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 2.509,90 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:41DAE4B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 009 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). OTACIANO FIRMINO DE SOUSA 
JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, transportar 
servidor desta secretaria para participar da 1ª Reunião da Comissão 
Organizadora da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual de Assistência Social - 
CEAS na data 10/03/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de março de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:42B1FA0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 008 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). EDNA VIEIRA DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 diárias, 
Participar da 1ª Reunião da Comissão Organizadora da 15ª 
Conferência Estadual de Assistência Social. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual de Assistência Social - 
Ceas na data 10/03/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de março de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municpal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:B986A239 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230057 PREGÃO 
ELETRÔNICO 2023.01.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230057 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.04.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: OLÍRIO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado em Fortaleza, destinado ao abastecimento dos veículos 
próprios e locados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 205.680,00 (duzentos e cinco mil, 
seiscentos e oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 205.680,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C18C078A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230136 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.05..01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230136 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.05.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
INFORSISTEM 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos 
e materiais de processamento de dados para atender à Secretaria