DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de materiais permanentes diversos 
e materiais de processamento de dados para atender à Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.156,16 (dezenove mil, cento e 
cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 11.057,94, Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.34, no valor de R$ 1.085,50, Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.30, no valor de R$ 4.190,06, Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.29, no 
valor de R$ 273,92, Exercício 2023 Atividade 1201.041220112.2.124 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e G , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.548,74 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E6892347 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230192 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230192 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.01.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
  
OBJETO......................: 
Locação 
de 
sistema 
integrado 
de 
Administração Financeira, compreendendo Contabilidade, Licitação, 
Patrimônio, Almoxarifado, Doações, Portal da Transparência em 
atendimento à Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação ? LAI 
  
VALOR TOTAL................: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.11, no valor de R$ 114.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E475419A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230060 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230060 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.04.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: OLÍRIO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA 
  
OBJETO......................: Fornecimento de combustível em posto 
localizado em Fortaleza, destinado ao abastecimento dos veículos 
próprios e locados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de 
Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 70.390,00 (setenta mil, trezentos e 
noventa reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0802.185410421.2.095 Gerenciamento e Manutenção do Fundo 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
70.390,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:956BC08F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - 
INEXIGIBILIDADE N.º 2023.03.01-CEJ 
 
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2023.03.01-CEJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA 
ARREIO DE OURO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL 
NO EVENTO FESTIVODO PADROEIRO SÃO JOSÉ EM 
POTENGI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, 
DESPORTO E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
POTENGI/CE de interesse da Secretaria da Cultura, Desporto e 
Juventude, do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme 
detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: BUSCAPÉ 
ARREIO DE OURO - ME, CNPJ sob nº 47.098.424/0001-02, no 
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ratifico a Inexigibilidade 
de Licitação, com fundamento no art. 25, inciso III, e na forma da Lei 
N.º 8.666/93 –  
  
Potengi/CE, 02 de março de 2023. 
  
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA- 
Secretário da Cultura, Desporto e Juventude.