DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) e KILIMPA
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06 classificada no
Lote 06 - Materiais de Limpeza, no valor global de R$ 129.899,56
(cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta
e seis centavos), conforme Atas do Processo anexado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –

VIVIANA BEZERRA GOMES -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 08 de Março de 2023.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:95D9182E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001.08.03.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. RAFAEL
DARLYSSON FREIRE VIEIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, Matrícula 123550-8 cargo criado pela Lei
Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação,
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 08 de fevereiro de
2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de março de
2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E7D74447

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, da servidora pública municipal, Sra. MARIA
MÔNICA DO CARMO SOUZA, inscrita no CPF: 342.517.558-04,
Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação do
município, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de
2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 08 de março de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 anos
.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:980428FC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIO LUIZ BRAGA DA COSTA,
ocupante do cargo de motorista, inscrito no CPF: 012.962.923-55;
01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para
acompanhar o Secretário da Educação em viagem a fim de resolver
assuntos de interesse desta municipalidade.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 06 de março de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:343A6061

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N°01.03.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É
O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR (CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL E
PRÉ ESCOLA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A
PARTIR DO DIA 09/03/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22/03/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL
NOS
SITES:
WWW.LICITACOES-E.COM.BR,
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR,
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/,
BEM
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR.
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 08/03/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO-
Pregoeiro.