DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:52203912

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.091, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria
Geral, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Senhor ÉRIK FERREIRA MENEZES,
portador do RG nº ****3231**-* SSPDS-CE, inscrito no CPF nº
***.755.773-**, no cargo de Gerente de Núcleo de Consultoria,
símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4CE7F1AE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO –
SECULT

PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT
VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Várzea
Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 982/2017,
que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Várzea Alegre;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros da Comissão Organizadora da IV
Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre, composta por
seis titulares e seis suplentes, sendo metade representantes do Poder
Executivo e metade da sociedade civil, representantes do Conselho
Municipal de Políticas Culturais, conforme a seguir:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Antônia Pereira de Oliveira – inscrita no CPF sob o nº
422.672.423-20;
Suplente: Sâmia Pereira de Souza – inscrita no CPF sob o nº
887.038.863-87;
Titular: José Cleydivan da Costa - inscrito no CPF sob o nº
026.796.243-60;
Suplente: Samuel Januário Moreira - inscrito no CPF sob o nº
016.779.513-97;
Titular: Antônio Érico Bastos Batista – inscrito no CPF sob o nº
022.468.473-62;
Suplente: Maria Irani Soares Paiva - inscrita no CPF sob o nº
020.966.203-41;
II. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural:
Titular: Victor Bruno Fernandes Siebra - inscrito no CPF sob o nº
963.364.123-34;
Suplente: Maria da Conceição Sousa Pinheiro - inscrita no CPF sob o
nº 822.232.203.63;
Titular: Renata Siebra Bitu Sátiro - inscrita no CPF sob o nº
024.203.123-41;
Suplente: Saulo Medeiros da Silva - inscrito no CPF sob o nº
071.026.643-03;
Titular: Anderson de Oliveira Lima – inscrito no CPF sob o nº
022.473.583-73;
Suplente: Rostander Macedo Bezerra - inscrito no CPF sob o nº
608.019.333-74.

Art. 2º. Fica a Secretária Municipal de Cultura e Turismo (Antonia
Pereira de Oliveira), responsável pela Coordenação da Comissão
Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura.
Art. 3º. A Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de
Cultura tem as seguintes atribuições:
redigir o Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura,
que deve conter os critérios de participação da sociedade civil;
definir data, local, pauta e programação da Conferência;
organizar as conferências setoriais, territoriais e municipal;
assegurar lisura, veracidade e publicidade de todos os atos e
procedimentos relacionados à realização da IV Conferência Municipal
de Cultura;
acompanhar o processo de sistematização das propostas da IV
Conferência Municipal de Cultura;
dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação da IV
Conferência Municipal de Cultura.
Art. 4º. A IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre
tem como objetivo promover a participação da sociedade civil nas
discussões das políticas públicas de cultura do município e aprovar as
diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Secretaria Municipal de
Cultura, em 08 de março de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1248193C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 092, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidor público para acompanhar as
providências necessárias na realização de todo o
processo de Escolha dos Membros do Conselho
Tutelar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº
13.019/2014 e nos Art. 3º do Decreto Municipal nº 117/2019,
RESOLVE:

Art. 1º Acatar recomendação da Promotoria de Justiça de Várzea
Alegre, relativos a Recomendação 001/2023 / PmJVZG, Processo
Administrativo Nº 09.2023.00006897-7;

Art. 2º Designar o Servidor Municipal PEDRO ROQUE ARAUJO
ALMEIDA(matrícula nº 6243), para acompanhar as providências
necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros
do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato CMDCA/
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de
março de 2023.