DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F485C2EF
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
10 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
Os(As)
candidatos(as)
abaixo
relacionados,
também
serão
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do
número (88) 9 9914-8934.
Várzea Alegre, CE em 08 de março de 2023.
ANEXO I
CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar –
PAE
A designar
Saulo Costa Castro
Francisca Vitória do Nascimento Garcia
Rayane Alves Bezerra
CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica (6º
ao 9º ano) – Educação Física
A designar
Francisco Jucá Júnior
CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Creche/Infantil ao 5º ano
A designar
Rita de Cássia Alves Lima
Maria Otília Davi Gomes
Michele Costa de Araújo Oliveira
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE em 08 de março de 2023.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5B2BE756
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA
ALIMENTAR E TRABALHO
A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos
aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que
regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para
selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece:
Fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública
001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta
cidade, no dia 09 de março de 2023, das 8h às 12h, munidos das
fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos
descritos no Edital 001/2023, referente as condições para contratação
dos servidores;
A relação dos candidatos classificados e classificáveis a ocuparem
cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 28 de fevereiro
de 2023;
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o
cargo para o qual concorreu.
Várzea Alegre - CE, 08 de março de 2023
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social,Segurança Alimentar e Trabalho
ANEXO
CARGO: Orientador Social CRAS
Nº DE ORDEM
NOME
01
ANTONIA ALVES SOBRINHA
CARGO: Visitador Social
Nº DE ORDEM
NOME
01
DINAELZA FERREIRA PEIXOTO
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0C00E199
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.03.02.2023 -
SEINFRA
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Infraestrutura, o
Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação nº 001.03.02.2023 - SEINFRA,
conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto
a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos
Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de
viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a):
Empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 12.100,00 (doze mil e
cem reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido
Correia, Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.
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