DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E94A9C6C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-03-02-2023 -
S.M.E.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Educação, o Sr.
Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação nº 01-03-02-2023 - S.M.E., conforme segue:
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº
33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro
mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria
Bernardino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3EC1A365

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.03.02.23 -
S.M.A.S.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a
Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 1.03.02.23 -
S.M.A.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e
articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares -
ETP, Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas
Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de
interesse da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a):
Empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 19.800,00 (dezenove mil
e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Syene Cavalcante
Siebra Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:817D6B55

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.02.2023-01

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e
Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023-
01, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na orientação, acompanhamento e articulação quanto
a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos
Básicos, Termos de Referências e Justificativas Técnicas para fins de
viabilização das Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de
Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE.
Favorecido(a): Empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS
TRIBUTINO – SOCIEDADE INBDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$
30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr.
Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas da
Administração e Planejamento.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:45466263

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 -
S.M.S.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo
de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.1 - S.M.S., conforme segue:
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Projetos Básicos, Termos de
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – SOCIEDADE
INBDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº
33.311.148/0001-04. Valor Total: de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e
cem reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal,
Ordenador de Despesas da Saúde.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2F46B43D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.03.02.2023 -
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