DOMCE 09/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3162

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notificações, processos da execução dos contratos administrativos
decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto
à Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE.
Favorecido(a): Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
inscrita
no
CNPJ
nº
22.332.110/0001-93. Valor Total: de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia,
Ordenador de Despesas da Infraestrutura.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B4A507DC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-03-02-2023 -
S.M.E

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Educação, o Sr.
Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação nº 02-03-02-2023 - S.M.E., conforme segue:
Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento,
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de
Educação do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a):
Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor
Total: de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernardino, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:75764101

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.03.02.2023 -
S.M.A.S

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, o Sr. Syene Cavalcante
Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 2.03.02.2023 - S.M.A.S., conforme segue:
Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento,
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de
Várzea
Alegre/CE.
Favorecido(a):
Empresa
CARTAXO,
MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor Total: de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra.
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7B289D5C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.02.2023-02 -
ADMINISTRAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e
Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023-
02 - ADMINISTRAÇÃO, conforme segue: Objeto: Contratação de
serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no
acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de
relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução
dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos
e processos licitatórios, junto à Secretaria de Administração e
Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a):
Empresa CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor
Total: de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:73601862

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 -
S.M.S.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo
de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.1 - S.M.S., conforme segue:
Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento,
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Saúde do
Município
de
Várzea
Alegre/CE.
Favorecido(a):
Empresa
CARTAXO,
MONTEIRO
+
SANTANA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor
Total: de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Ivo de Oliveira Leal, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.

Várzea Alegre - CE, 02 de Março de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação