DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e 
em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR GECÍOLA FONSECA TORRES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA, integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERAIS, integrante da estrutura organizacional da CASA 
CIVIL, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em confor-
midade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR 
RAIMUNDO JOVANIL PEREIRA OLIVEIRA, Professor, matrícula n° 159927-1-9, lotado na Secretaria da Educação, para exercer as funções do cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS DIREITOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria dos Direitos 
Humanos, a partir de 08 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organiza-
cional da Perícia Forense do Estado do Ceará, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR Cel. PM JORGE COSTA DE ARAÚJO, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organizacional da 
Polícia Militar do Ceará, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR Cel. BM MANOEL HELDER DE MIRANDA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organizacional 
do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR KAMILLY TÁVORA CAMPOS, Delegada, matrícula n° 198.379.1.2, lotada na Superintendência da Polícia Civil, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organizacional da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR ANTONIO CARLOS DE FREITAS SOUZA, Professor, matrícula n° 169110-1-1, lotado na Secretaria da Educação, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura organizacional da Secre-
taria da Articulação Política, a partir de 09 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional da Fundação de Previdência Social dos Servidores do 
Estado do Ceará, a partir de 09 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Desenvolvimento Agrário 
do Ceará, a partir de 09 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Juventude, a partir de 09 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***