DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 12052868/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 
(seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 448.273,45 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos 
e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de fevereiro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12105724/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 441.558,86 ( quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de fevereiro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Gorete 
Barroso Magalhães Caetano, PREFEITO DE ITAPAJÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12052744/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRAÇA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 244.856,67 ( duzentos e quarenta e quatro mil, 
oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 10 de fevereiro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque,SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00730396/2023
EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TAUÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
03 (três) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.289.349,29 ( seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, 
trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de fevereiro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, PREFEITA DE TAUÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00323570/2023
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.774.781,55 ( um milhão, setecentos e 
setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 15 de fevereiro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00322891/2023
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 076/CIDADES/2016 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 630.805,70 ( (seiscentos e trinta mil, oitenta 
e cinco reais e setenta e oito centavos). ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e 
Simplício Galvão Santiago, PREFEITO DE PALHANO. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00125107/2023
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supraci-
tado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 15.822.575,15 ( quinze 
milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de fevereiro de 2023. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Marcelo Ferreira Teles, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00891829/2023
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORANGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir dadata de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,63 ( um milhão, três mil, duzentos e 
sessenta e nove reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de março de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Carlos Antônio Rodrigues Pereira, PREFEITO DE PORANGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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