DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios – Água Mineral 20L (Somente o líquido), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220018-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do municìpio da sede da CONTRATANTE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.091,00 (Vinte e um mil 
e noventa e um reais), pagos em Conforme cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (09056) 31200002.12.364.451.20287.11.33903000.1.0
0.00.0.30. (02526) 31200002.12.364.451.20287.08.33903000.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Leide Daiane Santos de Souza Titular da empresa Comercial Idal de 
Alimentos Eireli CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, 
ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, 
baratas, formigas, cupins, e outros insetos, em especial o Aedes Aegyptis nas áreas internas e externas dos Campi da UVA em Sobral (Betânia, CIDAO, 
CCS, CCH, Museu Dom José, Residência Universitária e Fazenda Experimental) – ITEM 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220015-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) pagos em Conforme Cláusulas 
contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30 (04063) 31200002.12.364.451.20287.08.339
03900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora 
da UVA CONTRATANTE e Renato Lopes Correia Santos Sócio Administrador da empresa Salutem CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº043/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE 
MARÇO do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da 
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, 
de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 08 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2023-GR, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE HORAS/MÊS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
430245.1.5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
3.294,46
44
22,46
988,34
430267.1.2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
3.053,40
44
20,82
916,02
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PORTARIA Nº061/2023- GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 
17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR o Professor ALLYSSON PONTES PINHEIRO para exercer a Função não remunerada de responsável 
técnico da Universidade Regional do Cariri para acompanhar a execução do Termo de Reciprocidade celebrado entre esta Universidade e a Transnordestina 
Logística S. A., que tem por objeto “regular a destinação do acervo arqueológico oriundo da implantação do projeto da ferrovia Nova Transnordestina, 
referente aos trechos Eliseu Martins/PI a Trindade/PE (EMT), Missão Velha/CE a Porto do Pecém/CE (MVP), Salgueiro/PE a Missão Velha/CE (SMV) 
e Salgueiro/PE a Porto do Suape/PE (SPS)”, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em 
Crato-CE, aos 27 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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PORTARIA Nº073/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº016/2023-GR, datada de 31 de janeiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 
2023, que concedeu auxílio-alimentação aos servidores desta Universidade durante o mês de MARÇO/2023, a servidora GLÓRIA DE FÁTIMA SILVA 
BRITO ALENCAR, matrícula 430257.1.6, Agente de Administração, lotada nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 01 de março de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa de Tecnologia da 
Informação do Ceará - ETICE; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 
1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: 
Av. Pontes Vieira, 220 - São João do Tauape - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2020-ASSEJUR, 
que trata da prestação de serviços para acesso à internet e uso do Cinturão Digital do Ceará, incluindo acesso às redes de teleinformática de propriedade do 
Governo do Estado do Ceará; acesso à Internet e fornecimento de endereço(s) de IP (Internet Protocol), por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de 23 de abril de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de 23 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os 
ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima 
Júnior - Presidente e José Valdeci Rebouças - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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