DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01404174/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32,
neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: P. ALBU-
QUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representada neste ato pelo Senhor Osmar Pereira Albuquerque Filho; V - ENDE-
REÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite de nº
02412438/2022, publicado no DOE de 09/03/2022 e de acordo com o processo nº 01404174/2023 e regulamento nos nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que
trata da vigência do contrato aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 12/03/2023 até 05/01/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,que trata da vigência de execução do contrato aditado, fica prorrogado por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, a
partir de 31/01/2023 até 17/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 30 de Janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elvira Maria Fernandes Veras,CONTRATADA-Osmar Pereira Albuquerque Filho. TESTEMUNHAS
01-DAIANE PRISCILA SILVA 02-BARBARA DIAS MAGALHAES FONTENELE. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01810741/2023
I - ESPÉCIE: ia TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0059-41,Município
Baturité/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625/0001-67,neste ato representada pela Sra. Camila de Sousa
Vidal; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 07/2022 publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo n° 01810741/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso IV da Lei Federal
n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo Serviços de Terceiros (Fornecimento de Alimentação), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação! CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
20 (Vinte) dias, a partir de 17/05/2023 até 05/0612023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA. que traia da execuçao do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (Sessenta e um) dias, a partir de 27/03/2023 ate 26/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais clausulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de
Almeida,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal. TESTEMUNHAS 01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00662250/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,neste ato representada pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 02/2022. Publicado no DOE de 08-04-2022
p. 52 e de acordo com o processo nº 00662250/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de AGUA
ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GAS,
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSICAO QUIMICA, CARACTERISTICAS FISICOQUI-
MICAS, GARRAFAO 20.0 LITRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de março de 2023 até 28 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de janeiro de 2023 até 23 de abril de
2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-INGRID
MARTINS FERREIRA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00940455/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,Município de Caucaia/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121- 31,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/ Ce; IV - CONTRATADA: MONTANHESES EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,neste ato representada pelo(a) Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa; V - ENDEREÇO:
Caucaia/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/22244 e Termo
de Participação nº 20220009. Publicado no DOE de 20-10- 2022 p. 56 e de acordo com o processo nº 00940455/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE PINTURA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução e vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de até 17 de fevereiro de 2023 até 17 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-Maria
Thaís de Sousa Barbosa. TESTEMUNHAS 01-PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA. 02-INGRID MARTINS FERREIRA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00837344/2023
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01,Município Fortaleza/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgina Araujo de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30,neste ato representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2022
publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 00837344/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem
por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMOVEIS, da Escola CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a partir de 27 de Janeiro até 25 de Fevereiro de 2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sérgina Araujo de Alencar,CONTRATADA-Mauricio Gomes Coelho. TESTEMUNHAS 01-SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 02-MARIA
MENDES LOPES. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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