DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21 de Março de 2023 até
19 de Maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE FEVEREIRO DE 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo Branco Rocha,CONTRATADA-Orlando Gerardo Rangel Neto. TESTEMUNHAS 01-MARIA
SYNARA DA C. PEREIRA 02-HELLEN J. ALVES PEREIRA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01178735/2023
I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79,Município IPU/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRURORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO NICACIO GOMES
MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 07/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 03719324/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato 06/2022, que tem por objetivo REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO, da EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 04/03/2023 até 02/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/02/2023 até 11/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS,CONTRA-
TADA-FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA 02-ANTONIO DEOCLÉCIO
MARQUES GUILHERME. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00353908/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0382-89,Município de Pires Ferreira/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ
MOREIRA; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 22.346.772/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. SALES CAVALCANTE LIMA; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo
com o processo nº 00353908/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
CIVIL DE 7 SALAS DE AULA REFORMA ELÉTRICA GERAL, na EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de fevereiro de 2023
até 16 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de janeiro de 2023, até 26 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREI-
RA,CONTRATADA-SALES CAVALCANTE LIMA. TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00949304/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294- 50,Muni-
cípio São Gonçalo do Amarante/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar
Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo Nº 00949304/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28/03/2023 até 26/03/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir de 15/01/2023 até 11/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de
janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia. TESTEMUNHAS
01-JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA 02-ANDREIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01484828/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-
50, Município de Amontada/CE,neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV
- CONTRATADA: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13,representada pelo(a) Sr(a) Francisco
Antônio Magalhães; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 15/2022, publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 01484828/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEM
RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES da CREDE 02. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 25/02/2023 até
25/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Francisco Antônio Magalhães. TESTEMUNHAS 01-Jorge Luiz Mota de Sousa
02-José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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