DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00527990/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31,Muni-
cípio Eusébio - CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA; III - ENDEREÇO: Eusébio - CE; IV
- CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32,neste ato representada pelo Sr André
Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 00527990/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, HALL DE ENTRADA,
LABORATÓRIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA FOSSA, REFORMA
DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 300KVA, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/02/2023 até 06/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/01/2023 até 28/04/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16
de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE PAULA,CONTRATADA-André Augusto Bezerra
e Silva de Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01857179/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0141-85,Município de Caucaia/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sr. José Adelson da Silva Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/05151 publi-
cado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com o processo nº 01857179/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo Serviço Técnico Profissional de Contabilidade, da Escola Indígena Tapeba de Capuan, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2023 até 16 de maio
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90(noventa) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2023 até 16 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adelson da Silva Souza,CONTRATADA-André Luis Melo
do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-ANTONIO CLAILTON TEIXEIRA SOARES 02-ANA KATIA MATOS TEIXEIRA. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00164811/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0782-30,Município Aquiraz/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: L.E
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102-0001-58,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V -
ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022
publicado no DOE de página 4546 de 20/09/2022 e de acordo com o processo nº 00164811/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I° da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DO
CORREDOR DE ACESSO, da Escola EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir
de 19 de Novembro de 2022 até 17 de Janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 05 de Janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA,CONTRATADA-LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS. TESTEMUNHAS 01-MARCIANA GENECI CRUZ DE SOUSA 02-ANTONIA SOARES DE MOURA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00995438/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA/EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258- 96,Município de Pacatuba
- CEARÁ,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: Pacatuba - CE; IV - CONTRATADA:
RESERVA VITÓRIA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39,neste ato representada pelo Sr. Bruno Uchoa de Oliveira; V
- ENDEREÇO: Pacatuba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022
publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 00995438/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Pacatuba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo Serviço de Construção e Demolição de Caixa D’ Água, da Escola EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a
partir de 10/02/2023 até 21/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA-Bruno Uchoa de Oliveira. TESTEMUNHAS
01-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 02-JÉSSICA PRUDÊNCIO DA SILVA LIMA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01868960/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR
2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE,neste ato representado pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34,neste ato represen-
tada pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 01868960/2023 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL, COBERTA, SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS
E CALÇADA EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
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