DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00216021/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.514/0654-13,Município
Arneiroz/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo; III - ENDEREÇO: Arneiroz/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia Almeida Araújo; V -
ENDEREÇO: Arneiroz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022
publicado no DOE de 18 de Junho de 2022. e de acordo com o processo nº 03182967/2022, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Arneiroz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por
objetivo prorrogar o prazo de execução da REFORMA DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA COBERTURA DO PÁTIO E DA CIRCULAÇÃO, da
Escola de Ensino Médio MARIA DOLORES PETROLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 09 de Janeiro de 2023 até 09 de março de 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Antonia Almeida Araújo. TESTEMUNHAS 01-NATÁLIA GOMES NUNES 02-FRANCISCA
EDNIR FEITOSA. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01737602/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57,Município
de Tabuleiro do Norte/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE;
IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela
Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 01737602/2023 regulamentado
no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios- aporte de água- para atender as necessidades da EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado pormais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 08 de março de 2023 até 04 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Maria
Adaglene Moreira de Sousa Gomes. TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00545726/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86,Município Varjota/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: P V R CAETANO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 40.705.347/0001-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Vitor Ramos Caetano; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 01 de dezembro de 2022 e de acordo
com o processo nº 00545726/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a construção de Uma Sala de Aula na
Escola EEMTI Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de fevereiro de 2023 até 04 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria
Melo Sales,CONTRATADA-Paulo Vitor Ramos Caetano. TESTEMUNHAS 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09097287/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP VENCESLAU VIEIRA
BATISTA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0322-48, no Município Boa Viagem - CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA: JL DE FREITAS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.650.900/0001-85, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) José Leonardo de Freitas Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA,
SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL na EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 0005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
277.455,66 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.339039.23400.1 - 2144567.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA - José Leonardo de
Freitas Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 2 - BEATRIZ BASTOS DE OLIVEIRA LESSA, Fortaleza
06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00512186/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO – BREJO SANTO-CE - CREDE
20 - Município de Brejo Santo/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro
Alves Patrício Moura CONTRATADA: COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO,
inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
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