DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.746,97 (Quinze mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA:
27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA - Francisco Ailton Ricardo da Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 2 - MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, estabelecida a
Rua Henrique Martins, nº 260, Bairro Sítios Novos, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85)3368-6148, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001-08, com sede à AV. Torreon, Nº 1533 A, Bairro: Parque Guadalajara,
Município Caucaia/CE,CEP 61.650-350, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,06,07,08,09,11,12,14,15,16,17,18,19,22,23 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
39.635,70 ( trinta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereira de 2023 SIGNATÁRIOS:
FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATANTE Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.DANIEL ARAÚJO MOREIRA
CLEONICE 2.FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Coordenado-
ra(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob No
45.610.261/0001-61, Município Maracanau/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,07,09,10,11,12,14,15,
16,19,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 57.286,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA CONTRATADA - MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 2 - Alfredo Barbosa de Araújo, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589352/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90 - CREDE 02 - no Município de PARAIPABA-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, Município
ITAPIPOCA-CE, neste ato representada Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 06, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/008 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.161,03 (dezessete mil cento e sessenta e um reais
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.3390
30.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL
RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coorde-
nadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município, Fortaleza/Ceará, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a Execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NA SEDE DA CREDE 10 - RUSSAS, com a participação
exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 288/2022, a fim de
atender as necessidades da CREDE 10 – Russas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº
02/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,85 (cinco mil novecentos e noventa
e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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