DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177244/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 -
Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES
DA ROCHA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N.° 01 .044.414/0001-85, Município de Fortaleza/
Ce - representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transição. iténs: 13,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea
“a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta
Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 6.620,00 (Seis mil seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE ABREU DA SILVA 2 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO - CREDE
05 - Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02. 268.603/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 59.958,45
(cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da Silva, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Município de Amontada/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-49, neste ato representado por
seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 148.465,14 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA:
17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087578/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71,neste ato representado
pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46,representado
neste ato pelo Srº. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, botijão 13 Kg, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01484, e
termo de participação nº. 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da data de publicação do Diário Oficial (D.O.E) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da data de publicação do Diário Oficial (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Kildery de Melo Oliveira,CONTRATADA-Francisco Araújo Lima e
TESTEMUNHAS 01-Cléa Teixeira Rodrigues 02-Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02054290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ/COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514J0515-44,neste
ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01,representada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
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