DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SSESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 55.419,20 (CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299.
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Claúdio Costa de Freitas,CONTRATADA-Augusto César
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES 02-GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00943519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ/COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514J0515-44,neste
ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 67.558,87 (SESSENTA E SETE MIL QUINHETOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Claúdio Costa de Freitas,CON-
TRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES 02-GLEIDIANE MONTEIRO
DE BRITO. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01899122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO DÁRIO
CAMPOS FEIJÓ,Município de Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GORETE
FONTINELE CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo Sr.
Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,12,14,16,22,23,24,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o
presente Contrato nº 3/2023 mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Martinópole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.906,80 (vinte e cinco mil, novecentos
e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GORETE FONTINELE,CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Osmar
Carlos da Costa 02-Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, neste ato representada pela sua Diretor(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: J. E. CAVALCANTE
PRATA, inscrita no CNPJ sob nº 13.559.072/0001-15, Município de Maranguape – CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Edmilson Cavalcante
Prata. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02440 e
Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.133,00(Seis
mil cento e trinta três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRANTANTE - Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote CONTRATADA - José Edmilson Cavalcante Prata e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO
ALVES FREITAS, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773668/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru, representado neste ato pela Sr JONADABY
DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/05157 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00
(Hum mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE
-JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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