DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951469/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade,
Município Caucaia, Estado Ceará, CEP 61.603-180, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 10, 12, 13 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 62.177,00 (Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Marcílio Lima da Silva, 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01669852/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, estabelecida a
Rua São Lucas, s/n, Bairro São Miguel, Município de Caucaia – Ce, CEP: 61.640-050, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimaraes Almeida, 2078 Bairro: Parque Guadalajara (Jurema) – CaucaiaCE / CEP: 61.650-005, repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA: EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/04234 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE
- Rodrigo Araújo de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari,
S/N, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua (Av) Araquem Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José
Walter, Município Fortaleza, CEP 60.532-500, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 25 ; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: zo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 72.782,97 (setenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município
de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, nº 35-A, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÁS DE COZINHA 13KG, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023 e no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/04608 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
5.896,55 (Cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI
ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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