DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00776523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA
NICOLAU PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARIDADE/CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-
90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295 – Altos Sala 3, Bairro Centro, Município Canindé -CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO
NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA
A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 134.807,35 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737 – PORTARIA: 02/2023 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
- CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR,
02-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00211160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOM FRANCISCO DE
ASSIS PIRES, estabelecida a Rua: Presidente Castelo Branco, nº 110, Bairro: Centro, Município de Ipaumirim/CE, Telefone (88) 3567 - 1052, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria de Fátima Josué CONTRATADA: PN FEITOSA SANCHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86, com sede à Rua Pedro Gonçalves, nº
155, Bairro – Centro, Município Várzea Alegre - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03;05;06;07;08;09;11;12;14;15;16;17;
18;19;21;22;23;24;25;26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 96.384,63 (noventa e
seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Josué CONTRATANTE Paulo Nailson Feitosa Sancho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01793090/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, no Município Fortaleza, CEP 60.186-150, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRA-
TADA: MRG DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, 131E, Bairro Coqueiro, Município
de Itapipoca, Ce, CEP: 62.508-066, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material Educativo e Esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/05324 e Termo de Participação N°
20230001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo da execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial do estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.353,00 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: EVILANE
ALVES DE ARAÚJO CONTRATANTE MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria José de
Jesus Rodrigues 2.Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02059675/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001- 33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05,06,09,10,12,13,14,17,18,23,24 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 43.028,14 (QUARENTA E TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA - DEVYSON
DIAS DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza 03 de
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01176538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de REDENÇÃO/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/00068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ 30.452.180/0001-03, Município Ibicuitinga - Ceará - representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2023 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 15, 20, 21 e 23 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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