DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  20.560,00 
(vinte mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANIRA 
COSTA DA SILVA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZILANE DA SILVA 
GOMES 2 - FRANCISCO JONATHAN COSTA, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086970/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71,neste ato representado 
pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste 
ato pela Senhora ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA 
CONTÁBIL, em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01512 e 
Termo de Participação nº. 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
80,00 (Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339
039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Kildery de Melo Oliveira,CONTRA-
TADA-ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Cléa Teixeira Rodrigues 02-Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01445474/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,neste ato representada pelo ORIENTADOR CEDEA/CREDE17, o Senhor 
ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: LAURA MARIA ARRUDA CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.258.319/0001-48,representado 
neste ato pelo(a) Sra. LAURA MARIA ARRUDA CANDIDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva de Máquinas e Equipamentos (Centrais de Ar) das dependências da CREDE17, durante o exercício de 2023, conforme Edital nº 03/2023 
em anexo. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na CARTA CONVITE nº 03/2023. celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil 
e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 800 22100022.12.122.211.20763.15.339
039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ELIVAL PEREIRA,CONTRATA-
DA-LAURA MARIA ARRUDA CANDIDO e TESTEMUNHAS 01-ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01774915/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a), FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 12/2023 que integram este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA 
LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.387,50 ( Nove Mil Trezentos e Oitenta Sete Reais e 
Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9030.50000.0 - 8974 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS 01-HELEN LUCY ALVES DA COSTA 
02-ILEGIVEL. Fortaleza,03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00990193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,Mu-
nicípio de Trairi/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04918429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 03, 09, 14 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº: 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.002,90 (Cinco 
mil e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIO ALVES RIBEIRO,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria 
Erivania dos Santos 02-Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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