DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01793960/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO
CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/04953 e Termo de
Participação N° 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução deste contrato será de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial do estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte
reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE
ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01088043/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Município
de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira
CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21,representado neste ato pelo Sr. João
Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA MINERAL,GAR-
RAFÃO 20 LITROS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial
da União (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues
2 - Socorro Maria Marques de Souza, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02059764/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita
no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, Município de Maranguape - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,03,04,11,16 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.689,02 (ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ
CONTRATADA - LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - FRAN-
CISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122296/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de REDENÇÃO/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/00068-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 08.532.187/0001-86, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2023 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25 e
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 25.007,30 (vinte e cinco mil, sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUZILANE DA SILVA GOMES 2 - FRANCISCO JONATHAN COSTA DE MOURA, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - Muni-
cípio de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino
Coelho CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AILTON RICARDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BREJO SANTO/
Fechar