DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00676324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO
BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TÂNIA
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ nº 04.918.429/0001-13001-
71, com sede à Rua 102, n° 221, Bairro: Castelão, CEP: 60.865-790, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,0
3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15, 16,17,18,19,20, 21, 22, 23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 175.500,59 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA
FARIAS - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01190999/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, estabe-
lecido a Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,
daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro Centro,
Município de Paracuru/CE, CEP nº 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação - Dedetização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03111 e Termo de Participação nº 2023/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24
de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE -Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido
à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
MILTON C. L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/ 0001-69, com sede à Rua Vital Brasil nº 790 – Sala 01, Bairro Bom Sucesso Município
Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o)MILTON CESAR LOURENÇODA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 11, 12, 14, 16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023 0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.112,20
(quatorze mil cento e doze reais e vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇODA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799373/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88) 3441-4901, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0316-08, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-
50, Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA,
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento no Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, na Cotação Eletrônica nº 002/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.558,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wauires Rodrigues da Silva 2 - Patricia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de
Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00998860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ
- CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0831- 52, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de
Santana CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, Município de Canindé, representado
neste ato pelo Sra. Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
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