DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 300.508,30 (trezentos mil quinhentos e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIONAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA - Francisco Ailton Ricardo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - José Wesley dos
Santos 2 - Katia Maria Cavalcante Sá, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01079583/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO
DIAS - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO - 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentação
em favor da EEEP Maria Madeiro Dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: MONSEMHOR TABOSA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 33.597,50
(trinta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.1.5 009100000.0 2264. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - BÁRBARA MONIKI
ANDRADE NUNES, MARIA ISETE BORGES ARAÚJO, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01079818/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO
DIAS - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO - inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, Município
Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de
Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: MONSENHOR TABORA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00
(Setenta mil reais) pagos em COMFOMRMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
12.339039.1.5 009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão Monteiro
Neto CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - BÁRBARA MONIKI ANDRADE NUNES 2 - MARIA ISETE BORGES
ARAÚJO, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESCOLA JOSÉ DE BORBA VASCON-
CELOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto
Industrial, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 31013042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à Av. Pedro Paulo, nº 1021, Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ce representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Patrícia Freire de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA EEMTI JOSE DE BORBA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03459 e Termo de
Participação nº 2023/0002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.140,00 (Oito mil e cento e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE -Patrícia Freire de Araujo, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00669522/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari,
S/N, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: F
G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Rua (Av) Araquem Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José Walter,
Município Fortaleza, CEP 60.750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09; 21; 24. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 100. 306,80 (cem mil
trezentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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