DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056303/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, estabe-
lecida a Rua Henrique Martins, nº260, Bairro Sítios Novos, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3368- 6148, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Granja Portugal, Forta-
leza/CE, CEP: 60.545-282, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº :2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03104 e Termo de Participação
nº :2023/0005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.526,00 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02-CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081646/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do
Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Município de Ibicuitinga- Ce, representada neste
ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,11,14,16,19,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias letivos,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.609,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0.32360.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Maria
Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Wilson Porfirio da Costa, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato
representada por seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº
2023.01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (tresentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 50.579,36 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e
trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
39030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA
- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00827306/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: A.R DA SILVA VIERA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Rivelania da Silva Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e
II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,08,15,19,22,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
29.766,37 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATANTE - ANTONIA RIVELANIA DA SILVA
VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av)
Doutor Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, Município de Quixadá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Parti-
cipação nº 04/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA:
23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Gessica Oliveira Nunes Paiva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-JOZIVAN LESSA NUNES, 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar