DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 38.467,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01759347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, estabelecida a Rua
José Martins, nº 2246, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 7749, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRA-
TADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Bom Jardim,
Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60.545-064, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0002/2023 e Termo de Participação nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.024,00
(Dois Mil, Vinte e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
39.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRA-
TANTE - JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01133553/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a
Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos
Santos CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Avenida Pedro Paulo, Nº 1021, Bairro
Luciano Cavalcante, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01455 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua execução de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 8.840,00 (oito mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira
dos Santos - CONTRATANTE - Patricia Freire de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02-Márcio
Félix da Silva. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município
de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.142.173/0001-70, Município ITAPI-
POCA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 13, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 91.735,40
(NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA
e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 06 de
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993974/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida
Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: ATTUS CARVALHO PETRONIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.026.695/0001-08, com sede à Rua Neusa Basílio Santana n° 65,
Bairro Araujão, Município Brejo Santo - CE, CEP 63.260-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Attus Carvalho
Petrônio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMOVEIS em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 03/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois
mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390
39.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE - Attus
Carvalho Petrônio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Wesley Dos Santos, 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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