DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00836186/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, estabe-
lecida a Rua Teófilo Lopes, nº 1785, Distrito de Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 36616011, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-
14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av Santos Dumont, nº 1687, Sala 7, Bairro Aldeota,
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição
de Serviços de Consultoria- Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03184 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 127,00 (Cento e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00791280/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida a Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.955.870/0001-50, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo,
1021, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sra. PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica COEP nº 2023/03145 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:o prazo de execução do contrato se estende pelo período
de 300 (trezentos) dias a partir da data da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 23 de
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE -PATRICIA FREIRE DE ARAUJO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213964/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENES/ COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.033.349/0001-16 - representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06147 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (HUM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA - Jamal Maia
Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO SERGIO BERNARDO DA SILVA 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420188/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14,
neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: J W COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Buffet e Decoração, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03216 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: PENTE-
COSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - José Renan Holanda Guia e TESTEMU-
NHAS: 1 - ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 2 - JULIANA SOARES BEZERRA, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047185/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - Município de TURURU/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representado por seu Diretor Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, Município AMONTADA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 78.150,20 ( SETENTA E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA:
24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIDIANE A. MOTA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***