DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,00 ( dez mil, novecentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA:
17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2.ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO FREITAS FARIAS. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979068/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua Maceió,
N° 627, Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza –Ceará,CEP:60.526-175 Telefone (85)3101-5679, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703- 36 doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05,06,07,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza – Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(TREZENTOS E TRINTA dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.686,06 (Quarenta e três mil, seis-
centos e oitenta e seis reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rosyana Ferreira Gomes 2José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua(Av) Padre Perdigão Sampaio
nº780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF; 07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: E
RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 com sede à Rua(Av) Vital Brasil nº 760 sala A - Bairro Bonsucesso
Município Fortaleza/CE – Cep: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 2023/0001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,6 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2023/000 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.603,00 ( trinta e tres mil, seiscentos e três reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA:
17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Edivaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO F. FARIAS. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01613962/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar – Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60830-055, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA
DÁGUA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230005 que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/02213 e Termo de Participação n.º 20230005 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa
CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lays Sales Martins Marleide 2Moreira Sousa de Castro.
Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA
FAMÍLIA, estabelecida a Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de
Oliveira Victoriano CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede à Rua(Av)
Monsenhor José Aloisio Pinto nº 1500, Lote 01, Quadra 03, Bairro/Distrito, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Municipio Sobral/CE., CEP. 62.051-225,
representada neste ato pelo Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA cujas
descrições e quantidades encontram- se no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, item nº 01(um).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº
2022/10384 e Termo de Participação 2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.456,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 23
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE Roberto Fontana Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MILTON JACINTO DA CRUZ 2ILEGÍVEL. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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