DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02126291/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - Município de Carnaubal/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: L DE OLIVEIRA
NUNES ME inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 16 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.356,00
(nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helton
Souza Brito CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erivalda Mendes de Souza 2 - Vera Maria Pompílio da Silva,
Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00829597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA - CREDE 15 - Município PARAMBU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269- 49, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA
AMADOR SILVA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA–ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra.
FRANCISCA SOUSA NETA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 173.403,50
(cento e setenta e três mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA - FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS:
1 - MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862733/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida
a Rua Professora Aida Balaio N º 38, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060,35ª Bairro: Conjunto Ceará CEP 60.533-
050 – FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA 2023.1 em favor da ESCOLA EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/01 e Termo de Participação 2023/05401, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
dias (trezentos e quarenta dias), após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.958,50 (Oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.500
00.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro 2022 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE Paulo Afonso França Pinto
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JEANNE XAVIER DA COSTA 2GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO. Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01685483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA, estabelecida a Rua Valparaíso,
155, Bairro Conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31013.3397, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0530-83, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA:
ÍTALO MATHEUS DOS SANDOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/000184, com sede à Rua(Av) Cônego Lima Sucupira, nº 1466 – Loja
A, Bairro Serrinha, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ítalo Matheus dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05, 06, 07 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será (365) trezendos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
22.739,30 (Vinte e Dois mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiza
de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SUYANNE CRUZ LIMA
2ROGÉRIA CARDOSO DE MOURA. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua(Av) Padre
Perdigão Sampaio nº780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF, 07.957.514/0463-89 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, S Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, nº 272 Bairro
José Bonifácio Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 2023/0001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 12,15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal
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