DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº047  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00827101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA COSME 
ALVES DE LIMA, estabelecida a Avenida Eliziário Pinheiro, nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522-2476, inscrita 
no CNPJ n° 07.954.514/0646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO, inscrita no CNPJ nº 45.929.248/0001-70, com sede à 
Rua(AV) Alexandre Rodrigues Vieira, nº 12, Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) LETÍCIA VITÓRIA 
BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0006 FORO: 
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.290,00 (Cinco mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.50000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2Johan Ramos Silveira. Fortaleza 02 de mrço de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE DE 
AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0045-46, situada na Avenida Miguel Pinto Ferreira nº 501, Bairro Planalto Norte, no Município Trairi, 
CEP 62.690-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora geral Sra. Normalúcia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: A7 SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.448.030/0001-75, com sede à Avenida Alberto Craveiro, nº. 
2585, Loja 04, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza, CEP: 60.861-211 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Marcelo Abreu 
de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Trairi - Ceará. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 132.434,75 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e 
setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151
.03.449051.23400.1 - 2144419. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE 
Marcelo Abreu de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Wagner Nunes Martins 2Gizele Barros da Silva Forte. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125473/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca 
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhaes Nº 272, Bairro Benfca CEP:60040-160 , Município Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,7,8,9,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,22,23,25,27,28,29,30,31,32. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 88.513,32 
(OITENTA E OITO MILE QUINHENTOS E TREZE REAIS E TRINA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01898894/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO DÁRIO 
CAMPOS FEIJÓ - CREDE 04 - Município de Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793 - 9 2 , neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 
Município de Amontada- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2023 FORO: MARTINÓPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da 
Costa 2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087276/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste 
ato representado pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
48.244.635/0001-60, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhora Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo