DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01612184/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,Município de
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03896 e Termo de Participação nº 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,00 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Gabrielly Matos
Sales 2 - Francisco Barroso Mesquita, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00714846/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CLOVIS BEVILAQUA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0442-54, neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,7,8,10,15,16,17,18,20,21
,22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 56,370,90 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS
E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Henrique Rodrigues
Sampaio CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA 2 - LUCAS MATEUS
OLIVEIRA DA CUNHA, Fortaleza 06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Município
de Jaguaribe/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41 - neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA:
THAÍS M. V. OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, representado neste ato pelo Sra. Thaís Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de água mineral em favor da E E M Gustavo Barroso, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n Q 8.666/1993, Lei Complementar n Q 137/2014, Decreto Estadual n Q 31.543/2014 e Lei Federal n Q 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.057,49
(vinte e nove mil , cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Fagner da
Silva CONTRATADA - Thaís Miranda Vidal Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza
02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01206143/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - no Município de PARAIPABA-CE, inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº
36.901.695/0001-20, Município Eusébio - CE, neste ato representada Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2023/001 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/01886 e Termo de Participação nº 2023/001 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.692,00 (um
mil seiscentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA
2 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01035608/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO,CREDE 02, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 44714654/0001-52, represen-
tado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230002, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação 20230002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.498,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
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