DOE 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023
o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO (Limpeza geral com reposição de gás, reparo e substi-
tuição de peças e serviço pelo fornecedor) , cujas descrições e quantidades encontram se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01547 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.375,00 (Um mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA:
16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Michele do Nascimento Silva e TESTE-
MUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Socorro Maria Marques de Souza, Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS
SANTOS RODRIGUES, estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a),
Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.782.123/0001-00, com sede à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrasio, Nº 170, Centro, Município, Ubajara-CE, CEP 62.350-000, representado neste ato pelo(a)
Sr. Daniel Dager Rosa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/02186 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE
Daniel Dager Rosa Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jorge Luiz Mota de Sousa 2José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua)
Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01199 e Termo de
Participação nº 2023/0002 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.696,00 (Três Mil, Seiscentos e Noventa e
Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5
0000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA, Fortaleza
06 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01643780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ
sob nº 33.281.513/0001-77, com sede 1 A Vila dos Amancios, S/N, Bairro São Miguel, Município de Quixeramobim-Ce, CEP 63825-000, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E
COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/04118 e Termo de Participação nº 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL:
R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos Contratante
Francisco Mateus da Rocha do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Gabrielly Matos Sales 2Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza
02 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083246/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE - neste ato representada pelo(a)
Sr Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 99.007,74
(noventa e nove mil sete reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Iris Pinto CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 02
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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